Em reunião
realizada no dia 04/11/2014, com a presença do Consultor Atuarial responsável
pelos cálculos e do Conselho Fiscal do FioPrev, como convidado, o Conselho
Deliberativo do FioPrev (CD/FioPrev) analisou proposta de mudança da
metodologia de cálculo dos valores individuais que serão oferecidos aos
participantes do plano BD-RJU, ao final do processo de retirada de patrocínio.
Com a divulgação
dos valores individuais, após a audiência pública em 23/09/2014, a Diretoria e
o Consultor Atuarial identificaram algumas possibilidades técnicas visando
aperfeiçoar os cálculos e tornar os mesmos mais positivos para um importante
quantitativo de participantes. Essa demanda ficou claramente identificada a
partir de várias consultas que chegaram ao FioPrev de participantes e, em
especial, por interações com a ASFOC–SN, a partir da Mesa de Negociações
envolvendo a Presidência da Fiocruz.
Dada a condição
singular desse processo de retirada de patrocínio da Fiocruz, do plano BD-RJU,
a própria PREVIC se manifestou de forma aberta ao aprimoramento da metodologia
de cálculo, apresentada na audiência pública, e acolheu a nova proposta,
considerando uma flexibilização da legislação.
Essa nova
metodologia, ora analisada pelo CD/FioPrev, garante aos participantes um valor
mínimo condizente com o tempo de contribuição ao plano e corrige algumas
distorções existentes nos valores divulgados.
Além de conhecer,
discutir e analisar a nova metodologia, o CD/FioPrev apontou algumas questões
inerentes ao processo de retirada que precisam ser compreendidas e definidas
antes da conclusão dos cálculos. O CD/FioPrev estabeleceu um prazo de 30 dias
para que as questões apontadas fossem esclarecidas, inclusive com a definição
da nova metodologia que será adotada no cálculo dos valores individuais a serem
divulgados.
Mais uma importante
etapa foi cumprida, dentro daquilo que foi acordado com a PREVIC, de modo a
possibilitar que a Fiocruz formalize o pedido de retirada de Patrocínio.
Recomenda-se que
todos aguardem as próximas notícias, visto que os valores até então divulgados
serão revistos para o conjunto dos participantes do Plano BD-RJU.