Conforme vem sendo divulgado, o Plano Previdencial BD-RJU,
cuja implantação se deu em 1991, está em processo de encerramento, após decisão
da patrocinadora Fiocruz, em setembro de 2013, pela Retirada de Patrocínio.
A Retirada de Patrocínio é regulada pela Resolução CNPC no
11/2013 e depende de aprovação da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar – PREVIC. Ao seu final, o patrimônio do plano será rateado entre
todos os participantes e assistidos. O Processo de Retirada de Patrocínio pela
Fiocruz do Plano BD-RJU exige que sejam cumpridas 04 (quatro) etapas para que
seja autorizado pela PREVIC.
1a ETAPA: PEDIDO DE RETIRADA - FINALIZADA
Em 06/04/2015 o Fioprev recebe o ofício PRE/FIOCRUZ nº
156/2015, pelo qual a patrocinadora formaliza o pedido de retirada de
patrocínio do plano.
2a ETAPA: DATA BASE - FINALIZADA
Em 22/04/2015, a Fiocruz concorda formalmente que a data
base proposta pela Diretoria do FioPrev, como referência para os cálculos e
documentos que irão compor o Termo de Retirada de Patrocínio do plano, seja
30/04/2015.
Em 27/04/2015, o Conselho Deliberativo (CD/FioPrev) aprova a
data base proposta.
3a ETAPA: METODOLOGIA DE CÁLCULO E TERMO DE RETIRADA - EM
ANDAMENTO
- 29 de setembro de 2014
A Diretoria do FioPrev e o Diretor-Presidente da Gama
Consultores Associados, Antônio Fernando Gazzoni, atuário responsável pelos
cálculos referentes ao processo de retirada de patrocínio da Fiocruz do Plano
BD-RJU, realizaram reunião na PREVIC para tratar da metodologia de cálculo das
reservas matemáticas individuais dos participantes e assistidos do Plano
BD-RJU.
- 23 de outubro de 2014
PREVIC considera metodologia apresentada pelo FioPrev
adequada.
- 04 de novembro de 2014
Conselho Deliberativo analisa as mudanças na metodologia de
cálculo das reservas matemáticas individuais. A nova metodologia garante aos
participantes um valor mínimo condizente com o tempo de contribuição ao plano e
corrija algumas distorções existentes na metodologia que foi divulgada na
Audiência Pública ocorrida em 23/09/2014. A nova metodologia foi considerada
adequada por técnicos da PREVIC.
- 13 de maio de 2015
É entregue à Previc uma minuta do Termo de Retirada de
Patrocínio do Plano, em reunião onde participaram o Vice-Presidente da Fiocruz
Pedro Barbosa, a DE/Fioprev, um representante do CD/Fioprev e técnicos da Gama
Consultores.
Tal reunião teve por finalidade obter da Previc uma análise
preliminar do termo de retirada visando esclarecer dúvidas ou apontamentos
formulados pelos técnicos da Previc. Espera-se com essa medida evitar no futuro
uma maior demora na aprovação do Termo de Retirada de Patrocínio pelo órgão
fiscalizador.
O Termo de Retirada de Patrocínio é o documento regulatório
do processo, sendo este bastante complexo e detalhado. Somente após sua
aprovação pela Previc, é que será possível à devolução de valores aos
participantes e assistidos do Plano.
No dia 02/07/2015 foi realizada mais uma reunião de trabalho
entre o Diretor Superintendente do Fioprev e o atuário da GAMA Consultores
Associados, responsável pelo processo de retirada. Nesta reunião foi informado ao Fioprev que a
PREVIC, nos próximos dias, apresentará ao atuário os primeiros apontamentos
formulados pelos seus técnicos sobre a minuta do Termo de Retirada de
Patrocínio, entregue em 13/05/2015.
Em seguida, todos os apontamentos serão avaliados por
técnicos da GAMA e pela Diretoria do FioPrev, e efetuadas as correções
necessárias. A previsão é que as providências referentes à análise preliminar
da PREVIC estejam concluídas para retorno ao órgão fiscalizador - Previc.
4a ETAPA: DATA DE CÁLCULO – PRÓXIMA ETAPA
APROVAÇÃO PELA PREVIC DO TERMO DE RETIRADA E A DATA DE
CÁLCULO DO VALOR A SER DEVOLVIDO AOS PARTICIPANTES ATIVOS E ASSISTIDOS DO
PLANO.
Este processo pode levar até 60 dias úteis após a data de
entrega do pedido formal de retirada, conforme item anterior. Concluída esta
última etapa, terá início o processo efetivo de devolução dos valores aos
participantes.
